Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025
Data: 21/08/2025
Protocolo: 07912/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/08/2025 | 136,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução nº 33/2025 | 31/07/2025 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências. |