Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025
Data: 14/07/2025
Protocolo: 06489/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal – Preta Gil”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 14/07/2025 | 134,9 KB |
Tramitações
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Presidência
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 2/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Presidência
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 21/07/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/07/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 177/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/07/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/07/2025
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 263/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer das Comissões nº 263/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025 | 18/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal – Preta Gil”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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Parecer das Comissões nº 177/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025 | 21/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal – Preta Gil”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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Parecer das Comissões nº 31/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025 | 21/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal – Preta Gil”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025 | 22/07/2025 |
Altera a ementa, o art. 1º, o ‘caput’ do art. 2º e o art. 3º, de modo a suprimir o nome Preta Gil da “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal”.
Autoria: CORONEL PRADO |
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Emenda nº 2/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025 | 22/07/2025 |
Altera a ementa, o art. 1º, o ‘caput’ do art. 2º e o art. 3º, de modo a suprimir o nome Preta Gil da “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal”.
Autoria: CORONEL PRADO |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 29/2025 | 07/02/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal – Preta Gil e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta da sessão | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado