Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2025
Data: 21/03/2025
Protocolo: 02988/2025
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 073/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/03/2025 | 125,3 KB |
Tramitações
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 528/2025
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 24/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 98/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 135/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 135/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 98/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2025 | 24/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 24/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 67/2025 | 06/03/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado