Projeto de Lei nº 67/2025
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2025
Processo: 132/2025
Protocolo: 02317/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 049/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/03/2025 | 120,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 68/2025 ao Projeto de Lei nº 67/2025
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.501, de 2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2025
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2025 ao Projeto de Lei nº 67/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 17/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 17/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 90/2025 ao Projeto de Lei nº 67/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 90/2025 ao Projeto de Lei nº 67/2025 | 07/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 67/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 12/2025 ao Projeto de Lei nº 67/2025 | 18/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 67/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2025 | 21/03/2025 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 68/2025 ao Projeto de Lei nº 67/2025 | 26/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 67/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |