Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2025
Processo: 162/2025
Protocolo: 02729/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Milton Reis da Cunha Júnior, amplamente conhecido como Milton Cunha, como forma de reconhecimento por sua trajetória e contribuição inestimável à cultura brasileira, ao Carnaval e à luta pela diversidade e inclusão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/03/2025 | 202,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 119/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 119/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Milton Reis da Cunha Júnior, amplamente conhecido como Milton Cunha, como forma de reconhecimento por sua trajetória e contribuição inestimável à cultura brasileira, ao Carnaval e à luta pela diversidade e inclusão.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Turno único de discussão e votação |