Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025
Data: 19/02/2025
Protocolo: 01760/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e à proteção dos animais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/02/2025 | 147,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/02/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 64/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025 | 24/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e à proteção dos animais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 42/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025 | 25/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e à proteção dos animais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 5/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025 | 25/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e à proteção dos animais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 13/2025 | 12/02/2025 | Cria a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. |