Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025
Data: 19/02/2025
Protocolo: 01760/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e à proteção dos animais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/02/2025 | 147,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução nº 13/2025 | 12/02/2025 | Cria a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. |