Projeto de Resolução nº 13/2025
Tipo: Comissão
Data: 12/02/2025
Processo: 78/2025
Protocolo: 01504/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/02/2025 | 143,1 KB |
Tramitações
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 19/02/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 13/2025 | 19/02/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e à proteção dos animais, e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Turno único de discussão e votação |