Decreto Municipal nº 13562
Data: 22/05/2024
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Outorga permissão de uso de um caminhão de propriedade do Município, em favor da Cooperativa Social de Trabalho em Recuperação de Materiais dos Egressos Prisionais de Araraquara - Sol Nascente, e dá outras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7145 | 27/11/2009 | Institui o "Programa de Trabalho e Economia Social e Solidária", estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Trabalho e Economia Solidária no Município | |
| Lei Ordinária nº 10161 | 24/03/2021 | Institui o Programa Municipal Coopera Araraquara |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 13783 | 19/12/2024 | Outorga permissão de uso de um caminhão de propriedade do Município, em favor da Cooperativa Social de Trabalho em Recuperação de Materiais dos Egressos Prisionais de Araraquara - Sol Nascente, e dá outras providências. |