Projeto de Resolução nº 4/2025
Tipo: Vereador
Data: 02/01/2025
Processo: 8/2025
Protocolo: 00009/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Meninas”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres e meninas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/01/2025 | 142,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2025 ao Projeto de Resolução nº 4/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2025 ao Projeto de Resolução nº 4/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2025 ao Projeto de Resolução nº 4/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 1ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/01/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 15/2025 ao Projeto de Resolução nº 4/2025 | 03/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 4/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Meninas”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres e meninas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 10/2025 ao Projeto de Resolução nº 4/2025 | 03/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 4/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Meninas”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres e meninas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 3/2025 ao Projeto de Resolução nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 4/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Meninas”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres e meninas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Resolução nº 563/2025 | 12/02/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Meninas”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres e meninas, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/01/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado