Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06841/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 25/06/2024 151,1 KB

Tramitações

5

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 27/08/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 27/08/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/08/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 169ª Sessão Ordinária

Resposta: 27/08/2024

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 245/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 327/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 327/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 19/07/2024 Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.
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Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 250/2024 25/06/2024 Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 169ª Sessão Ordinária de 2024 27/08/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

169ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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