Parecer das Comissões nº 245/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 19/07/2024
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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alientri | 19/07/2024 | 213,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 | 25/06/2024 | Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa. |