Parecer das Comissões nº 327/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/07/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 19/07/2024 | 215,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 | 25/06/2024 | Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa. |