Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Data: 17/06/2024
Protocolo: 06545/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EMANOEL SPONTON
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em grandes eventos de caráter artístico ou musical, assegura a entrada de água e alimento em eventos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/06/2024 | 134,1 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 79/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 244/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 326/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 326/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 02/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em grandes eventos de caráter artístico ou musical, assegura a entrada de água e alimento em eventos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 244/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 02/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em grandes eventos de caráter artístico ou musical, assegura a entrada de água e alimento em eventos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 79/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 02/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em grandes eventos de caráter artístico ou musical, assegura a entrada de água e alimento em eventos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 4/2024 | 06/01/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em grandes eventos de caráter artístico ou musical, assegura a entrada de água e alimento em eventos e dá outras providências. |