Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 06/01/2024

Processo: 7/2024

Protocolo: 00186/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em grandes eventos de caráter artístico ou musical, assegura a entrada de água e alimento em eventos e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 06/01/2024 134 KB

Tramitações

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 02/02/2024 - Prazo: 19/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 4/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 02/02/2024 - Prazo: 19/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2024 ao Projeto de Lei nº 4/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/02/2024 - Prazo: 19/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2024 ao Projeto de Lei nº 4/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 139ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: EMANOEL SPONTON

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 139ª Sessão Ordinária de 2024 16/01/2024 Turno único de discussão e votação

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