Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0127/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 11.185-2024 .pdf 24/05/2024 297,6 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9029 20/07/2017 Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur)
Lei Ordinária nº 10771 26/04/2023 Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo
Lei Ordinária nº 10885 16/08/2023 Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 134/2024 22/04/2024 Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 30/04/2024 11447

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