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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 20/07/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão de caráter deliberativo e consultivo, voltado para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do Município, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.


Revoga

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Lei Ordinária nº 8946 19/04/2017 Revoga a Lei 8946/2017.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11672 26/04/2018 Conferência convocada consoante a Lei nº 9029/2017.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10771 26/04/2023 Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur)
Lei Ordinária nº 10885 16/08/2023 Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur)

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10771 26/04/2023 Ficam revogados os incisos II, VIII, XII e XVI do art. 2° da Lei n° 9.029, de 2017.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 11185 25/04/2024 Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur)

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 204/2017 13/07/2017 Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão de caráter deliberativo e consultivo, voltado para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 25/07/2017 176

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