Lei Ordinária nº 9029
Data: 20/07/2017
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão de caráter deliberativo e consultivo, voltado para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do Município, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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9029.20jul17 - REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR | 05/09/2017 | 2,1 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 8946 | 19/04/2017 | Revoga a Lei 8946/2017. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 11672 | 26/04/2018 | Conferência convocada consoante a Lei nº 9029/2017. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 10771 | 26/04/2023 | Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) | |
Lei Ordinária nº 10885 | 16/08/2023 | Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 10771 | 26/04/2023 | Ficam revogados os incisos II, VIII, XII e XVI do art. 2° da Lei n° 9.029, de 2017. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 11185 | 25/04/2024 | Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 204/2017 | 13/07/2017 |
Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão de caráter deliberativo e consultivo, voltado para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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A CIDADE | 25/07/2017 | 176 |