Projeto de Lei nº 204/2017
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2017
Processo: 251/2017
Protocolo: 04452/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão de caráter deliberativo e consultivo, voltado para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do Município, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0218 2017 - Novo COMTUR | .doc | 14/07/2017 | 952,5 KB | |
| PL Nº204-17 - PROC 251-17 | 28/07/2017 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/07/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 01/08/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2017
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Aprovada a Nova Redação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2017
Complemento: Solicitação para inclusão da Nova Redação como último item da Ordem do Dia - 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/07/2017
Complemento: Para emissão de Nova Redação.
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Apresentação de Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 204/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2017
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 26ª
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Aprovado a propositura e sua respectiva emenda.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 18/07/2017
Complemento: Apresentação de Emenda, em conjunto com a CTFO
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 204/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 14/07/2017 - Prazo: 24/07/2017
Resposta: 14/07/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 24/2017 ao Projeto de Lei nº 204/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/07/2017 - Prazo: 24/07/2017
Resposta: 14/07/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 165/2017 ao Projeto de Lei nº 204/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/07/2017 - Prazo: 24/07/2017
Resposta: 14/07/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 278/2017 ao Projeto de Lei nº 204/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 278/2017 ao Projeto de Lei nº 204/2017 | 14/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 204/2017 - Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão de caráter deliberativo e consultivo, voltado para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 165/2017 ao Projeto de Lei nº 204/2017 | 14/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 204/2017 - Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão de caráter deliberativo e consultivo, voltado para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 24/2017 ao Projeto de Lei nº 204/2017 | 14/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 204/2017 - Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão de caráter deliberativo e consultivo, voltado para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 204/2017 | 18/07/2017 |
Acresça-se o inciso XX ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 204/17, com a seguinte redação: “Art. 2º ... ... XX – 01 (um) representante de entidade representativa do turismo rural”. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 204/2017 | 18/07/2017 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 204/2017 - Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão de caráter deliberativo e consultivo, voltado para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do Município, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 166/2017 ao Projeto de Lei nº 204/2017 | 19/07/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 204/2017 - Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão de caráter deliberativo e consultivo, voltado para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9029 | 20/07/2017 |
Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão de caráter deliberativo e consultivo, voltado para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |