Projeto de Lei nº 134/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2024
Processo: 173/2024
Protocolo: 04595/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0127/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2024 | 158,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 128/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024
Resposta: 25/04/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.185
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11185
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 153ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 153ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 17/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 129/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 184/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 184/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024 | 22/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 134/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 129/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024 | 22/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 134/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 17/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024 | 22/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 134/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Autógrafo nº 128/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024 | 24/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 134/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11185 | 25/04/2024 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 153ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado