Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 225/2024

Protocolo: 05538/2024

Situação: Aprovado com emendas

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia no município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 175/2024. Acompanha a Emenda nº 1


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 16/05/2024 138,2 KB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/06/2024

Objetivo: Para arquivamento

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 22/05/2024 - Prazo: 14/06/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 173/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024

Resposta: 22/05/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.219

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11219

9

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Aprovada a nova redação

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Elaboração de nova redação

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Nova redação

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 157ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 20/05/2024

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Aprovado

Complemento: 157ª Sessão Ordinária

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 20/05/2024 - Prazo: 27/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 61/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/05/2024 - Prazo: 27/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 165/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/05/2024 - Prazo: 27/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 225/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/05/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 157ª Sessão Ordinária de 2024 21/05/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

157ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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