Parecer das Comissões nº 61/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 20/05/2024
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 181/2024 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia no município de Araraquara e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Sau Ed e Des Soc | 20/05/2024 | 212 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 181/2024 | 16/05/2024 | Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia no município de Araraquara e dá outras providências. |