Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 03/05/2024

Processo: 212/2024

Protocolo: 05138/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o “caput” do art. 3º da Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, que se pretende alterar pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 166/2024, para adequar o número total de membros do COMAD.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 03/05/2024 185,1 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 56ª Sessão Extraordinária

Resposta: 09/05/2024

Resultado: Aprovado

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/05/2024 - Prazo: 13/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 208/2024 ao Projeto de Lei nº 166/2024

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 166/2024 02/05/2024 Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 155ª Sessão Ordinária de 2024 07/05/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

56ª Sessão Extraordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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