Parecer das Comissões nº 208/2024 ao Projeto de Lei nº 166/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/05/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 166/2024 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
legalida | 03/05/2024 | 214,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei nº 166/2024 | 02/05/2024 | Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. |