Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 22/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Disciplina o procedimento para designação de funcionários públicos de provimento efetivo para as funções-atividades especificadas no Anexo IV da Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 8722 22/01/2008 Regulamenta o artigo 24, inciso I, da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, dispondo sobre Das Funções-Atividade, referente ao Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara
Decreto Municipal nº 9306 09/12/2009 Altera dispositivos do Decreto nº 8.722, de 22 de janeiro de 2008 (Regulamenta o Artigo 24, Inciso I, da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, dispondo sobre as funções-atividades, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara)
Decreto Municipal nº 9829 08/08/2011 Altera a redação do Art. 1º, 6º e 8º do Decreto nº 8.722, de 22 de janeiro de 2008
Decreto Municipal nº 10202 30/11/2012 Altera a redação dos Arts. 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do Decreto nº 8.772, de 22 de janeiro de 2008 e dos Arts. 2º e 4º do Decreto nº 9.829, de 08 de agosto de 2011
Decreto Municipal nº 10389 23/07/2013 Altera o Decreto nº 8.722 de 22 de janeiro de 2008
Decreto Municipal nº 11710 25/05/2018 Altera o Decreto Municipal nº 8.722, de 22 de janeiro de 2008

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8896 16/03/2017 Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD), órgão de assessoramento imediato do Prefeito
Lei Ordinária nº 9800 27/11/2019 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 02/04/2024 11427

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