Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 12/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de área pública municipal e de aplicativo de transporte de entregas que especifica em favor da Cooperativa de Motoristas de Aplicativo de Araraquara, no contexto do Programa Municipal Coopera Araraquara, instituído pela Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.


Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7145 27/11/2009 Institui o "Programa de Trabalho e Economia Social e Solidária",
Lei Ordinária nº 10161 24/03/2021 Institui o Programa Municipal Coopera Araraquara

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 22/03/2024 11421

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