Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2023

Processo: 532/2023

Protocolo: 11726/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Campanha Luto contra as Violências”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de novembro, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/11/2023 145,5 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 22/11/2023 - Prazo: 13/12/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 348/2023 ao Projeto de Lei nº 368/2023

Resposta: 22/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.002

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11002

6

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 21/11/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 136ª Sessão Ordianária

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 17/11/2023 - Prazo: 05/12/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/11/2023

Resultado: Parecer desfavorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 132/2023 ao Projeto de Lei nº 368/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/11/2023 - Prazo: 05/12/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 372/2023 ao Projeto de Lei nº 368/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/11/2023 - Prazo: 01/12/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 440/2023 ao Projeto de Lei nº 368/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/11/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 135ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/11/2023

Resultado: Aprovado

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Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11002 22/11/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Campanha Luto contra as Violências”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de novembro, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 135ª Sessão Ordinária de 2023 14/11/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 136ª Sessão Ordinária de 2023 21/11/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

136ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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