Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2023

Processo: 386/2023

Protocolo: 10179/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, modificando parâmetros para a concessão da isenção parcial prevista no programa “IPTU Verde”.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0275/2023 - Acompanha Emenda nº 1


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 22/09/2023 134,4 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 11/10/2023 - Prazo: 07/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 299/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

Resposta: 11/10/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 992

Documento vinculado: Lei Complementar nº 993

8

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 10/10/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 10/10/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 29/09/2023

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

Resposta: 10/10/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 130ª Sessão Ordinária

6

Remetente: RAFAEL DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 26/09/2023

Objetivo: Requerimento de vista

Complemento: Um dia

Documento vinculado: Requerimento nº 768/2023

Resposta: 26/09/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/09/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 128ª Sessão Ordinária

4

Remetente: RAFAEL DE ANGELI

Destinatário: Presidência

Envio: 26/09/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 25/09/2023 - Prazo: 02/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 300/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

2

Remetente: Plenário

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/09/2023 - Prazo: 02/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 360/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/09/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: RAFAEL DE ANGELI
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Autoria: Presidência
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 128ª Sessão Ordinária de 2023 26/09/2023 Primeiro turno de discussão e votação

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