Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 26/09/2023

Processo: 391/2023

Protocolo: 10313/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de modo a estender o período para a apresentação de solicitações de isenções.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 26/09/2023 130,8 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/09/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 128ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/09/2023

Resultado: Aprovado

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 26/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 363/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 363/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 26/09/2023 Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Altera o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de modo a estender o período para a apresentação de solicitações de isenções.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 22/09/2023 Altera a Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, modificando parâmetros para a concessão da isenção parcial prevista no programa “IPTU Verde”.

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