Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2023

Processo: 347/2023

Protocolo: 09085/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 05/09/2023 186,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 15/02/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 31/01/2024 - Prazo: 23/02/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 35/2024 ao Projeto de Lei nº 284/2023

Resposta: 31/01/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.083

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11083

6

Remetente: LUNA MEYER

Destinatário: Plenário

Envio: 30/01/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 30/01/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 141ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/01/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 26/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 284/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 26/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 273/2023 ao Projeto de Lei nº 284/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 26/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 325/2023 ao Projeto de Lei nº 284/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/09/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 125ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/09/2023

Resultado: Aprovado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 125ª Sessão Ordinária de 2023 05/09/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 141ª Sessão Ordinária de 2024 30/01/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

141ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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