Lei Ordinária nº 11083
Data: 31/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, MEIO AMBIENTE
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 11.083-2024 | 15/02/2024 | 57,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 284/2023 | 04/09/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 10/02/2024 | 11394 |