Ordem do dia - 141ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/01/2024
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 284/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 5/2024
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres a disponibilizar carrinhos de compras adaptados – com assentos – para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 38/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 58.571,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio Federal para aquisição de fardamento e acessórios para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0036/2024.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 39/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.313.850,32 (dois milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção, fornecimento de mão de obra e equipamentos nos cemitérios municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0037/2024.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 2/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Políticas para População em Situação de Rua.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 3/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Estudantil.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Procedimento Legislativo nº 13/2022
INICIATIVA: Comissão Especial de Estudos - Defesa da Cultura e Educação
Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura e à educação.
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