Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 03/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.781-2023 .pdf 16/05/2023 60,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8968 11/05/2017 Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental (FDA), com duração indeterminada, natureza contábil e fiscalização pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae)

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 124/2023 27/04/2023 Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 09/05/2023 11204

Voltar