Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/04/2023

Processo: 162/2023

Protocolo: 04166/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 27/04/2023 123 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/05/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 03/05/2023 - Prazo: 24/05/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 121/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023

Resposta: 03/05/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.781

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10781

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 28/04/2023

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 108ª Sessão Ordinária

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 28/04/2023 - Prazo: 08/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/04/2023 - Prazo: 03/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 129/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/04/2023 - Prazo: 03/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 154/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/04/2023

Objetivo: Encaminhado

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