Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/04/2023

Protocolo: 04203/2023

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 28/04/2023 122,5 KB

Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 108ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 108ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 345/2023

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 02/05/2023 - Prazo: 08/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 28/04/2023 - Prazo: 08/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 135/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/04/2023 - Prazo: 08/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 160/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/04/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 124/2023 27/04/2023 Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 108ª Sessão Ordinária de 2023 02/05/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

108ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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