Projeto de Lei nº 45/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2023
Processo: 56/2023
Protocolo: 01317/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o quantitativo do cargo público de jornalista constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/02/2023 | 992,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/03/2023 - Prazo: 23/03/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 45/2023
Resposta: 02/03/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.711
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10711
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 99ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/02/2023 - Prazo: 14/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 45/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/02/2023 - Prazo: 14/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 65/2023 ao Projeto de Lei nº 45/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 65/2023 ao Projeto de Lei nº 45/2023 | 27/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 45/2023 - Altera o quantitativo do cargo público de jornalista constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 45/2023 | 27/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 45/2023 - Altera o quantitativo do cargo público de jornalista constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 45/2023 | 01/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 45/2023 - Altera o quantitativo do cargo público de jornalista constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10711 | 02/03/2023 |
Altera o quantitativo do cargo público de jornalista constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 97ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 99ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado