Sessões - 99ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/02/2023
Hora: 16:00
Observações: - Horário da sessão alterado em virtude do Requerimento nº 124/2023. O Vereador Emanoel Sponton participou da sessão de forma remota, por livre escolha, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno.
Frequências
Chamada Inicial - 18:37
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Ordem do Dia - 18:45
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Ausentes (1) - JOÃO CLEMENTE
Chamada Encerramento - 19:05
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Ausentes (1) - JOÃO CLEMENTE
Votações
Requerimento nº 139/2023 - Inclusão
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 na Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 45/2023 - Legislativo
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o quantitativo do cargo público de jornalista constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 54/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.148.296,38 (doze milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), destinado à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de convênios Estaduais e Federais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 55/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 815.916,28 (oitocentos e quinze mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.621.611,28 (três milhões, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e onze reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - Vereador
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (2) - JOÃO CLEMENTE, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado