Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 12/01/2023

Processo: 7/2023

Protocolo: 00395/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera as Leis nº 10.220 e 10.221, ambas de 9 de junho de 2021, ampliando as modalidades de licitação a serem utilizadas para a alienação do imóvel que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0003/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/01/2023 123,7 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/02/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 18/01/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 4/2023

Resposta: 18/01/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.668

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10668

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 17/01/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 17/01/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/01/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 45ª Sessão Extraordinária

Resposta: 17/01/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 13/01/2023 - Prazo: 23/01/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/01/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 4/2023

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 13/01/2023 - Prazo: 23/01/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/01/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 4/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/01/2023 - Prazo: 23/01/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/01/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 4/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/01/2023 - Prazo: 23/01/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/01/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 4/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/01/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 45ª Sessão Extraordinária de 2023 17/01/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

45ª Sessão Extraordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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