Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera as Leis nº 10.220 e 10.221, ambas de 9 de junho de 2021, ampliando as modalidades de licitação a serem utilizadas para a alienação do imóvel que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0003/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.668-2023 .pdf 09/02/2023 74,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10220 09/06/2021 Autoriza a alienação, por licitação na modalidade concorrência, do imóvel público municipal de matrícula nº 150.047, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara
Lei Ordinária nº 10221 09/06/2021 Autoriza o Poder Executivo a investir recursos oriundos da alienação, por licitação na modalidade concorrência, do imóvel público municipal de matrícula nº 150.047, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 4/2023 12/01/2023 Altera as Leis nº 10.220 e 10.221, ambas de 9 de junho de 2021, ampliando as modalidades de licitação a serem utilizadas para a alienação do imóvel que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 21/01/2023 11133

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