Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 02/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do sistema de transferência direta de recursos e a criação do Programa “Escola Digna” – Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.662-2022 .pdf 13/12/2022 158,2 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 7151 08/12/2009 Programa Municipal Dinheiro Direito na Escola

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 13073 21/12/2022 Dispõe sobre a instituição do sistema de transferência direta de recursos e a criação do Programa “Escola Digna” – Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 13/12/2022 11104

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