Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0318/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.654-2022 .pdf 08/12/2022 261,7 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10160 24/03/2021 Institui o Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária e o Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária. Revoga o inciso II do "caput" do art. 2º e o art. 9º.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 271/2022 25/11/2022 Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 06/12/2022 11098

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