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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 24/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária e o Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0064/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
10160 .pdf 26/04/2021 1,4 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9410 07/11/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10036 26/08/2020 Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12677 14/09/2021 Institui o Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária e o Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.
Lei Ordinária nº 11120 19/03/2024 Institui o Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária e o Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10654 30/11/2022 Institui o Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária e o Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária. Revoga o inciso II do "caput" do art. 2º e o art. 9º.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 65/2021 18/03/2021 Institui o Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária e o Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 10/04/2021 10610

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