Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2022

Processo: 438/2022

Protocolo: 10187/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0318/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 25/11/2022 138,4 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 08/12/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 30/11/2022 - Prazo: 21/12/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 279/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022

Resposta: 30/11/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.654

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10654

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 29/11/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 29/11/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/11/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 42ª Sessão Extraordinária

Resposta: 29/11/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 25/11/2022 - Prazo: 05/12/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 25/11/2022 - Prazo: 05/12/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 295/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/11/2022 - Prazo: 05/12/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/11/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 363/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/11/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 42ª Sessão Extraordinária de 2022 29/11/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

42ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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