Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 23/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.125, de 7 de novembro de 2009, de forma a atualizar disposições atinentes ao licenciamento ambiental no âmbito do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0299/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.642-2022 .pdf 01/12/2022 89,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7125 09/11/2009 Cria o licenciamento e fiscalização ambientais no âmbito do Município de Araraquara, segundo o convênio celebrado aos 14 de julho de 2009 com a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 25/11/2022 11089

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