Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2022

Processo: 415/2022

Protocolo: 09803/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.125, de 7 de novembro de 2009, de forma a atualizar disposições atinentes ao licenciamento ambiental no âmbito do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0299/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 17/11/2022 126,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 01/12/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/11/2022 - Prazo: 14/12/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 265/2022 ao Projeto de Lei nº 255/2022

Resposta: 25/11/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.642

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10642

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 22/11/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 22/11/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/11/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 40ª Sessão Extraordinária

Resposta: 22/11/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 18/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 45/2022 ao Projeto de Lei nº 255/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 277/2022 ao Projeto de Lei nº 255/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/11/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 341/2022 ao Projeto de Lei nº 255/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/11/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 40ª Sessão Extraordinária de 2022 22/11/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

40ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 1

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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