Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Outros

Data: 13/10/2022

Protocolo: 09016/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer informações juntamente ao Ministério da Cidadania, acerca da Portaria MC nº 819, publicada no dia 5 de outubro de 2022, em que “Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos municípios que receberam e receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/10/2022 136,5 KB

Tramitações

3

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 26/01/2023

Objetivo: Endereço eletronico

Complemento: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Resposta: 28/08/2023

Resultado: Respondido

Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 813/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/01/2023

Objetivo: Grande Expediente

Complemento: 94ª Sessão Ordinária

Resposta: 24/01/2023

Resultado: Aprovado

1

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 13/10/2022

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resposta nº 1 ao Requerimento nº 813/2022 28/08/2023 Requer informações juntamente ao Ministério da Cidadania, acerca da Portaria MC nº 819, publicada no dia 5 de outubro de 2022, em que “Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos municípios que receberam e receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária”.
Autoria: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Grande Expediente 94ª Sessão Ordinária de 2023 24/01/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

94ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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