Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2022

Processo: 289/2022

Protocolo: 07842/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.964, de 27 de julho de 2022, no valor de R$ 4.618.106,48 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0233/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 205-2022 .pdf 02/09/2022 419,1 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/09/2022

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 14/09/2022 - Prazo: 05/10/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 213/2022 ao Projeto de Lei nº 205/2022

Resposta: 14/09/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.595

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10595

8

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 13/09/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 09/09/2022

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022

Resposta: 13/09/2022

Resultado: Aprovado

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 06/09/2022

Objetivo: Requerimento de retirada de pauta

Complemento: 29ª Sessão Extraordinária

Resposta: 06/09/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/09/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 29ª Sessão Extraordinária

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 05/09/2022 - Prazo: 12/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/09/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 95/2022 ao Projeto de Lei nº 205/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/09/2022 - Prazo: 12/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/09/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 229/2022 ao Projeto de Lei nº 205/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/09/2022 - Prazo: 12/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/09/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 282/2022 ao Projeto de Lei nº 205/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/09/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

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Ordem do dia 29ª Sessão Extraordinária de 2022 06/09/2022 Turno único de discussão e votação

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