Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 09/09/2022

Processo: 300/2022

Protocolo: 08047/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.964, de 27 de julho de 2022, no valor de R$ 4.618.106,48 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 09/09/2022 145,3 KB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

Resposta: 13/09/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 09/09/2022 - Prazo: 19/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/09/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 97/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 09/09/2022 - Prazo: 19/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/09/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 235/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 09/09/2022 - Prazo: 19/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/09/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 290/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/09/2022

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 290/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022 09/09/2022 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.964, de 27 de julho de 2022, no valor de R$ 4.618.106,48 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 235/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022 09/09/2022 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.964, de 27 de julho de 2022, no valor de R$ 4.618.106,48 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 97/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022 09/09/2022 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.964, de 27 de julho de 2022, no valor de R$ 4.618.106,48 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documento Principal

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Projeto de Lei nº 205/2022 02/09/2022 Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.964, de 27 de julho de 2022, no valor de R$ 4.618.106,48 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 30ª Sessão Extraordinária de 2022 13/09/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

30ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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