Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 31/05/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
12892.31mai22 - NOVAS MEDIDAS COVID-19 - Máscara .pdf 25/08/2022 266,5 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12236 23/03/2020 Calamidade pública - Covid 19 - exceção ao artigo 1º
Decreto Municipal nº 12833 18/03/2022 Meididas - Calamidade pública

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12956 21/07/2022 Medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 e Revoga o IV do art. 2º; os incisos I a III do “caput” art. 9º; os §§ 1º e 2º do art. 9º.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12970 08/08/2022 Medidas Covid 19

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 01/06/2022 10978

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