Decreto Municipal nº 12833
Data: 18/03/2022
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12833.18mar22 - MEDIDAS COVID-19 - Liberação máscara | 25/04/2022 | 227,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade pública - Covid 19 | |
Decreto Municipal nº 12254 | 20/04/2020 | Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12830 | 09/03/2022 | Medidas calamidade pública - Covid 19 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12892 | 31/05/2022 | Meididas - Calamidade pública |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 19/03/2022 | 10890 |