Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/07/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.892, de 31 de maio de 2022, ampliando o caráter facultativo da utilização de máscaras faciais, nos termos em que especifica.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12892 31/05/2022 Medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 e Revoga o IV do art. 2º; os incisos I a III do “caput” art. 9º; os §§ 1º e 2º do art. 9º.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12970 08/08/2022 Utilização de máscaras faciais

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