Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 19/05/2022

Processo: 159/2022

Protocolo: 04989/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0126/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 19/05/2022 1,9 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/08/2022

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 25/05/2022 - Prazo: 15/06/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 111/2022 ao Projeto de Lei nº 108/2022

Resposta: 25/05/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.500

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10500

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 24/05/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 24/05/2022

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/05/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 65ª Sessão Ordinária

Resposta: 24/05/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 20/05/2022 - Prazo: 30/05/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/05/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 32/2022 ao Projeto de Lei nº 108/2022

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 20/05/2022 - Prazo: 30/05/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/05/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 28/2022 ao Projeto de Lei nº 108/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/05/2022 - Prazo: 30/05/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/05/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 119/2022 ao Projeto de Lei nº 108/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/05/2022 - Prazo: 30/05/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/05/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 155/2022 ao Projeto de Lei nº 108/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/05/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 65ª Sessão Ordinária de 2022 24/05/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

65ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

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